quarta-feira, 19 de junho de 2013

O NASCIMENTO DE UM NOVO BRASIL.


Os protestos ocorridos no Brasil foram abordados através de vários pontos de vistas. Trago outra reflexão. O estudante de Direito por vezes se vê diante do estudo de uma potência muito difícil de ser conceituada: o poder constituinte.

As manifestações que ocorreram e continuarão ocorrendo são sinais claros de que este poder nunca dorme, não se encerra na promulgação da constituição, na verdade resiste a ela para continuar como procedimento absoluto de transformação, a própria revolução.

Esta revolução é onipotente, presente no coração de todos e viu a constituição incapaz de impedir o governo da corrupção, incapaz de impedir que os falsos representantes tomassem o Estado para si como se donos fossem. Resolveu, então, agir.

Nas redes sociais ainda se vê alguns desconfiados da capacidade do (novo) povo brasileiro de transformar, tamanha foi nossa tolerância com os desmandos e corrupções que tomaram o Congresso, Câmaras e Assembléias de assalto (ou por assalto) nas últimas décadas. Leio alguns argumentos do tipo: reclama da Copa, mas vê o jogo; não gosta da Globo, mas assiste novela; e etc.

Reclama da passagem, mas anda de ônibus? Seria possível argumentar assim? Claro que não. Não se preocupem, é apenas um início de reflexão, pois analisando a fundo eles perceberão que muita gente estava na audiência pública do Maracanã lutando contra a sua “venda” para a iniciativa privada e ficou perplexo com o discurso do representante do governo do Estado do Rio de Janeiro que, em certo momento chegou a dizer que qualquer cidadão tem uma TV de 60 polegada e o Maracanã precisaria concorrer com este fato. Quanto ao Mensalão, vigiávamos o desfecho que o STF guardava para os corruptos, ou alguém hoje tem dúvidas de que a absolvição dos mensaleiros teria antecipado a onda de protestos.

Retomando o raciocínio, esta Revolução dos Jovens (de todas as idades) é para ser ouvida e respeitada. Não pode o Prefeito do Rio de Janeiro, por exemplo, continuar dizendo: “estou aberto à diálogos”. Bom, não tem diálogo com ele. Quem tinha que decidir, já decidiu. Quem tem de fato o poder? É o povo. Cabe ao prefeito acatar o que decidimos, equacionar a situação e buscar a melhor via para cumprir, de início, a ordem para reduzir as passagens.

Está claro que não há, na hierarquia das normas jurídicas, nenhuma acima daquela que emane do poder constituinte, da revolução. Fizemos apenas um pequeno barulho, nada comparado ao que virá se continuarmos a ser desrespeitados. E se a Constituição não encerra o poder constituinte, ele se manifestará mesmo que não seja para mudar por completo a Constituição e sempre se fará presente.

O objetivo destes protestos foi claro: elevar a um patamar diferenciado determinado valor. O valor que vejo brotar das ruas é aquele que não tolera a corrupção e não tolera gastos públicos distanciados do interesse do povo. A todos que interpretam as normas do ordenamento jurídico é o tempo de não subestimar a presença deste valor nos casos concretos.

Em cada pessoa que esteve na passeata do Rio de Janeiro, ou pelo Brasil, e que de alguma forma esteja participando, foi renovado o espírito da revolução (poder constituinte): nós somos os donos do poder, todos, juntos.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2013.

Leo Saoli.

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