sábado, 24 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa pede igualdade e justiça!


O Presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa, no seu discurso de posse (quinta-feira, dia 22) afirmou que justiça e igualdade devem andar juntas. São dois conceitos difíceis de se definir (o de igualdade e o de justiça) mas que estão presentes nas nossas vidas a todo o momento e qualquer cidadão comum é capaz de perceber o que lhe parece injusto ou desigual.
Nesta semana, duas notícias de dimensões diferentes tocaram o raciocínio para argumentar sobre justiça e igualdade, e nesta linha do cidadão comum participando desse diálogo. A primeira notícia foi acompanhada pela televisão e tem a ver com o julgamento do homicídio praticado contra a Elisa Samúdio. Um dos réus foi condenado pelo homicídio e jornalistas conseguiram algumas palavras da mãe da vítima. Se alguém teve a oportunidade de assistir pode perceber que ali havia um sentimento de justiça no ar, arriscaria a dizer que percebi um quase sorriso, mesmo diante de uma tragédia. Apesar da mãe da Elisa dizer que esperava uma pena mais dura (o assassino foi condenado a 15 anos), ela parecia aliviada.
A outra notícia foi publicada na capa do Jornal Extra de sexta-feira, dia 23. A manchete dizia: "Por que só o Leblon merece respeito?"; e o subtítulo indicava: "cuidados com obra do Metrô do Leblon, na Zona Sul, e da Transcarioca, na Zona Norte, mostram como os governos tratam de maneira desigual os cidadãos do Rio" (http://extra.globo.com/capas-jornal-extra/23-11-2012-6805963.html?mesSelecionado=Nov&ano=2012#axzz2D9jrsoYB).
As fotos da capa já dão o tom. Na obra na Zona Sul do Rio de Janeiro os responsáveis pela obra providenciaram um tapume colorido, azul e branco. Na foto da obra na Zona Norte  apenas uma fita amarela e preta isola a área da obra, não há qualquer tapume. A notícia também alerta sobre outras diferenças. Mas a do tapume é visível de imediato na foto. Bom, o jornal denuncia que existe um tratamento desigual. Uma região da cidade é tratada com maior cuidado do que a outra. É uma situação que o cidadão comum muitas vezes repara, mas tem dificuldade de entender o porquê da aplicação de tratamento diferenciado para situações que deveriam ser iguais.
Mas o que seria igual para todos? O que seria justo? No cotidiano não há como não deixar de reparar nestas situações que nossa intuição alertam como injusta ou desigual, mas o que fazer? O Ministro Joaquim Barbosa alertou, em seu discurso, que o cidadão deve ter "o direito mais sagrado dentre os seus direito, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber a mesma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão 'A', 'C' ou 'B'. É o direito mais sagrado dentre os seus direitos? Então devemos lutar por eles.

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