sábado, 19 de setembro de 2009

Benefício fiscal, para quem?

Quando vemos no jornal alguma redução de tributos o sentimento de felicidade é geral. Basta lembrar a redução de IPI para automóveis e eletrodomésticos. A “sociedade” foi às compras. O argumento para o benefício fiscal era simples: crise econômica (se tivessem dito gripe suína, eu até acreditaria).

Em um país de dimensão continental como o nosso, é preciso que o sistema de arrecadação tributária seja o mais efetivo possível, pois os tributos que pagamos são necessários para a implementação de políticas sociais (ex. acabar com a fome, seca no nordeste, desenvolver a educação, etc.). Os tributos são, também, uma excelente forma de distribuição de renda. O Estado presta os serviços públicos nos rincões desse país com o dinheiro dos tributos que pagamos. Está certo que alguns Governos (quase todos) gastam mal, mas quem disse que a gente fiscaliza?

O IPI, no caso citado acima, é um imposto pago pelos industriais (fabricantes de automóveis e eletrodomésticos). No momento em que há o benefício fiscal e não se recolhe o imposto devido, o governo deixa de arrecadar, realizar a distribuição de renda e implementar políticas sociais, em benefícios de determinados setores e prejuízo de milhões de brasileiros.

No caso da redução de IPI dos automóveis e eletrodomésticos, duas conseqüências podem ser vislumbradas: aumento na venda de automóveis e aumento na venda de eletrodoméstico. Quem não tinha condições de comprar deu um jeito para adquirir o seu carro novo ou geladeira nova. Outra conseqüência é o aumento na arrecadação de IPVA (imposto pago pelos veículos) e ICMS (imposto pago pelos eletrodomésticos). Ganham os Estados (Rio de Janeiro e São Paulo) que vendem carros e que vendem geladeiras, fogão, etc. e cobram IPVA e ICMS. O dinheiro que era para ser distribuído, fica nos locais onde o desenvolvimento social, em tese, já chegou.

Ora, onde fica a distribuição de renda, onde fica a seca no nordeste, onde ficam as enchentes que assolam esse país, onde fica a qualidade de vida dos realmente necessitados, que não compram carro e não compram geladeira e não tem quem reclame por eles, e os transportes alternativos?

Há...mas se o governo não fizesse isso, a indústria ia demitir geral!!!! - Diriam os incautos.

Realmente, esse é um argumento que eu, enquanto escrevo esse texto, ainda não tenho como rebater.

De fato, há muito que o ser humano vem sendo utilizado como moeda de troca. As empresas sabem disso. Mas, até para esse tipo de situação (demissão), o Brasil tem que estar preparado, seja criando novas oportunidades, seja dando benefício a quem realmente necessita. E não, mantendo setores que não se preparam para as crises periódicas e não provisionam capital para superar os momentos de turbulência.

Enfim: Cento e noventa milhões em ação, para frente Brasil salve a... arrecadação!!!