sexta-feira, 6 de março de 2009

Lei de Deus x Lei Humana: quem mata quem?

Leio assustado nos jornais que uma menina de 9 anos, em Pernambuco, foi estuprada pelo padrasto, que a engravidou de gêmeos. Mais assustador, ainda, foi a notícia de que a Igreja Católica tentara impedir o aborto sob o argumento, nas palavras do arcebispo de Olinda, de que “nesses casos, os fins não justificam os meios e a lei humana contraria a lei de Deus, que é contra a morte”. Traduzindo as palavras: abortar é matar um ser vivo, logo, ainda que a gestação tenha advindo de um estupro, a gestação deveria prosseguir.

Não vou entrar no mérito do debate sobre a legalização ou não do aborto para qualquer caso, tampouco pelo fato de a gestação ser advinda de estupro, mesmo porque tenho uma posição muito peculiar que não cabe explicar nessas linhas. Mas o fato é: a gravidez era de uma menina de 9 anos. Vou repetir para o caso de não ter ficado bem claro. A GRAVIDEZ ERA DE UMA MENINA DE 9 ANOS.

Em Direito, grosso modo, se um indivíduo percebe que outro está para morrer (agredido injustamente) e a única alternativa para salvá-lo é matar o agressor tal fato é permitido, uma vez que se está afirmando a ordem jurídica que não tolera o injusto. A isso se chama de legítima defesa (de terceiro). De outra sorte, se uma pessoa está em uma situação de perigo (risco de morrer) não provocada por sua vontade (estupro que gerou a gestação de gêmeos), na qual é inevitável a lesão a outro direito (aborto com a morte dos gêmeos), para salvar-se a si mesma (menina de 9 anos), também, o Direito não retrocede diante deste fato. É o que se chama de estado de necessidade.

Ora, a Igreja Católica (representada pelo arcebispo, no caso) está equivocada quando diz que a “lei humana” contraria a “lei de Deus”, pois o que ocorreu no caso foi justamente a afirmação da vida, na medida em que havia o risco de uma menina de 9 anos morrer. Não precisa ser médico para saber do risco que é a gravidez de uma menina, que dirá grávida de gêmeos.

Tanto a “lei humana” quanto a “lei de Deus” tutelam a vida, mas cada qual a sua maneira. Se não fosse assim, ouso perguntar: será que “Deus” deixaria uma menina de 9 anos morrer?

6 comentários:

Leo Saoli disse...

A questão colocada é tensa. Ouvi hoje, no rádio, de um jurista (Paulo José da Costa Jr.), falando sobre o caso, que "a necessidade não tem lei". Para ele o aborto era necessário, para salvar uma vida. O representante da Igreja tentou se utilizar do caso para reforçar a posição da Igreja contra o aborto. Foi inoportuno. Não era o momento. A solução dada pelos médicos foi justa, para salvar uma vida. Chega a ser covardia condená-los.

Julio Cesar Oliveira disse...

A Igreja Católica deveria repensar alguns de seus dogmas. Principalmente em um caso como esse. Se eles são contra o aborto, tudo bem. É uma posição. Mas daí a generalizar para qualquer situação, não dá né!!!! Há casos e casos. Há momentos em que se não tem nada de bom para dizer... é melhor ficar calado...E o curioso foi que excomungaram os médicos bem rápido né??? O contraditório e a ampla defesa para a Igreja Católica não existem!!!!

Leo Saoli disse...

Nesse debate que citei o jurista mencionou que Santo Agostinho, entendia ser permitido o aborto enquanto o feto ainda não tivesse alma, até os três meses mais ou menos. Ou seja, mesmo na Igreja não há unanimidade quanto ao aborto.
O que ficou chato foi não excomungar o estuprador...

Roberta Louzao disse...

É realmente muito questionável o peso que a igreja deu para estes "crimes"... achar que foi mais grave o aborto que os três anos de estupro que resultaram na gravidez, é bastante difícil de entender.
Infelizmente duas vidas foram tiradas para devolver a vida de uma menina de 9 anos, que não sabemos como irá viver daqui para frente carregando este trauma muito difícil de ser superado.
Olhando por um outro lado podemos ver que se esta gravidez não tivesse acontecido, esta menina ainda estaria sendo violentada e sabe-se lá qdo isto iria terminar. Apesar de nem terem nascido estas crianças cumpriram sua missão e devolveram a chance desta menina ter uma outra vida. Este infeliz acontecimento, a gravidez, pode ter salvado a vida dela.
Que o animal que fez isto com ela apodreça na cadeia!!!!!

Anônimo disse...

Curioso é que o principal responsável por toda essa tragédia, o estuprador de uma menina de 9 anos, não foi excomungado.
Com relação ao contraditório, este é simplesmente incompatível com o sistema dogmático da igreja. Parte-se de uma "verdade absoluta", que portanto não admite prova em contrário.
Não há dialética, não há conversa. Lamentável.

Marco disse...

O que o acebispo diz é a quebra dos mandamentos. No entanto o que se percebe é a inversão dos princípios. Vítima passando a vilã e tendo como pena, a morte. Isso tudo por ter sido estrupada?! Mas segundo o arcebispo nem tudo está perdido desde que ela, uma criança de 9 anos, tenha verdadeiramente se arrependido. Insano.

"Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta
De bom senso

Vamos celebrar
A estupidez humana
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões...

Vamos celebrar a estupidez, a maldade e a ignorância..." Renato Russo

Marco Marques